IRS: Estratégias para Maximizar as Deduções Fiscais

Economia & Finanças Abr 20, 2024 0 560 Adicionar à Lista de Leitura

Desvendar as Deduções no IRS de 2024: O Que Você Precisa Saber...

É muito importante compreender os meandros das deduções no IRS. Todos os anos os contribuintes deparam-se com a mesma questão: quais despesas podem ser deduzidas no IRS para reduzir o montante a pagar ou até mesmo aumentar o reembolso? Em 2024, as regras e limites permanecem essenciais para entendermos como podemos otimizar nossas finanças pessoais.

Primeiro, é fundamental compreender o processo de validação das faturas. Para que as despesas sejam consideradas para dedução no IRS, as faturas relativas a 2023 devem ser validadas através do e-Fatura até 26 de fevereiro. Somente as faturas com o Número de Identificação Fiscal (NIF) serão comunicadas à Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), garantindo a elegibilidade das despesas.

Em termos de regras, são estabelecidos limites globais de dedução, variando de acordo com o escalão do IRS. Simplificando as disposições legais:

•   Sem limite para rendimentos coletáveis abaixo de 7.703 euros.
•   Para rendimentos entre 7.703 e 81.199 euros, o limite é variável (entre 1.000 e 2.500 euros).
•   Acima de 81.159 euros, o limite é de mil euros.
•   Os agregados com três ou mais dependentes têm limites majorados em 5% por membro.

Importante notar que quanto mais alto o rendimento familiar, mais baixo é o limite global de deduções.

•   Dependentes e ascendentes que vivam com o sujeito passivo.
•   Despesas gerais familiares.
•   Despesas de saúde e seguros de saúde.
•   Despesas de educação e formação.
•   Encargos com imóveis.
•   Pensões de alimentos.
•   Exigência de fatura.
•   Encargos com lares.
•   Pessoas com deficiência.
•   Dupla tributação internacional.
•   Benefícios fiscais.
•   Adicional ao imposto municipal sobre imóveis.

Cada categoria possui critérios específicos e limites próprios.

No caso das despesas gerais e familiares:

•   Podem ser deduzidas até 35% destes gastos, incluindo luz, água, gás, telecomunicações, supermercado, etc.
•   O limite máximo por sujeito passivo é de 250 euros.
•   Para famílias monoparentais, a dedução sobe para 45%, com um máximo de 335 euros.

O processo de entrega do IRS tem vários prazos, conheça-os mais abaixo, e é importante estar ciente que os mesmos devem serem cumpridos para garantir o cumprimento das obrigações fiscais e facilitar qualquer reembolso potencial.

O IRS é um imposto que incide sobre o rendimento dos cidadãos em Portugal, bem como sobre os não residentes que obtêm rendimento no país. A taxa aplicada é determinada com base no rendimento auferido, com diferentes escalões e considerando deduções como despesas de educação e saúde, entre outras.

Optando pela tributação conjunta, o imposto é calculado pela soma dos rendimentos do agregado familiar, com o rendimento coletável dividido por dois. Quanto maior a disparidade entre os rendimentos dos cônjuges, mais vantajoso é esse modelo. No entanto, para casais com muitas despesas dedutíveis, apresentar declarações separadas pode ser mais benéfico.

Para casais com filhos dependentes, ao optar pela tributação conjunta, os filhos são automaticamente incluídos na declaração, juntamente com suas despesas. No entanto, ao optar pela tributação separada, os filhos podem ser distribuídos entre as declarações para maximizar os benefícios. Se o casal tiver apenas um filho, é aconselhável incluí-lo na declaração do cônjuge com o rendimento mais elevado, já que este beneficiará mais das deduções.

É sempre recomendável fazer simulações para determinar a melhor opção para o agregado familiar.

Portanto, compreender estas regras e limitações é essencial para maximizar os benefícios fiscais. No entanto, é aconselhável procurar aconselhamento profissional para otimizar as deduções de acordo com a situação específica de cada contribuinte.

Datas a saber...

De 1 de abril a 30 de junho — Entrega do IRS

Durante o período de 1 de abril a 30 de junho, é o momento para submeter a declaração do IRS. Quanto mais cedo a submeter, mais cedo poderá receber o reembolso correspondente às deduções. Existem duas opções para preencher a declaração: o IRS automático, onde a maioria dos dados já estão inseridos no sistema, ou o preenchimento manual.

Alguns contabilistas certificados aconselham a não submeter o IRS nos primeiros 15 dias. Isso se deve ao facto de que o formulário do IRS pode passar por alterações nesse período, as quais são testadas em situações reais. Além disso, podem ocorrer erros no sistema e nos cálculos de impostos durante esse tempo. É importante também garantir que os dados bancários, incluindo o número do IBAN, estejam atualizados no Portal das Finanças para garantir o recebimento de qualquer reembolso, se aplicável.

Até 31 de julho — Reembolso do IRS

Em entregas do IRS dentro do prazo e se tiver direito a reembolso, vai recebê-lo, no máximo, até ao dia 31 de julho. É também até esta data que a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) emite a nota de liquidação, na qual pode consultar todos os cálculos.

De 31 de agosto a 31 de dezembro — Pagamento do IRS

Contudo, se tiver de pagar imposto adicional ao Estado, deverá fazê-lo até dia 31 de agosto. Isto se cumpriu o prazo de entrega do IRS. Caso contrário, tem até 31 de dezembro para efetuar o pagamento.

Em resumo, aproveitar as deduções no IRS de 2024 pode resultar em economias significativas ou até mesmo em um reembolso maior. Ao compreender as regras e limites estabelecidos, pode navegar pelo complexo sistema tributário e a tomar decisões financeiras mais informadas.

Gostou do texto? Deixe abaixo a sua reação e comentário...