A Bandeira a Meia-Haste
A Bandeira a Meia-Haste

A Bandeira a Meia-Haste

A morte do antigo presidente da República Jorge Sampaio levou a que o Governo declarasse três dias de luto nacional (e promulgada pelo atual chefe de Estado) e a colocação da bandeira de Portugal a meia-haste em todos os edifícios públicos e militares. Um procedimento protocolar comum a sua utilização sempre que uma personalidade maior do nosso país falece, e unânime no contexto das nações.

Mas qual será a origem desta tradição?

Os investigadores destas matérias não são unânimes quanto à origem da utilização da bandeira à meia-haste. Certo é que muitos identificam o episódio histórico da morte de James Hall, capitão do navio inglês Heart’s Ease, às mãos de um nativo inuit (esquimó), ocorrida no decurso de uma expedição ao norte do Canadá, a 14 de julho de 1612. Em sinal de respeito (mas também sob o efeito alguma superstição marinheira) os seus homens baixaram o pavilhão da embarcação a meia-haste. Segundo a tradição, a bandeira do navio foi colocada a meio mastro para dar lugar à invisível bandeira da Morte.

Na realidade, quando o navio voltou a Londres, a bandeira do navio ainda estava a meio mastro, o que implica que a tripulação ainda navegava sob o signo da bandeira imaginária.

Quaisquer que sejam as verdadeiras origens, a tradição tornou-se mais amplamente adotada com o tempo, principalmente pelos homens do mar. Um dos primeiros relatos que temos dessa prática na história data de 1799, quando o Departamento da Marinha Americana ordenou que todos os seus navios baixassem suas bandeiras a meia-haste (Half-Staff) após a morte do general George Washington ou ainda o histórico episódio da colocação dos pavilhões em “half-mast” de todos os navios britânicos sobreviventes que tomaram parte da batalha de Trafalgar, no momento da morte do carismático almirante Horácio Nelson.

Como em todos os países onde o Estado se rege por normas protocolares e diplomáticas, também Portugal conserva legislação específica quanto ao uso da bandeira nacional. O decreto-lei nº 150/87 descreve a realização deste ato sempre que “for determinada a observância de luto nacional, a Bandeira Nacional será colocada a meia haste durante o número de dias que tiver sido fixado”, em todos os edifícios públicos.

As últimas ocasiões em que Portugal assistiu à colocação da bandeira nacional a meia-haste ocorreram em sinónimo de luto pelas vítimas dos incêndios de Pedrógão Grande, em outubro de 2017, por alturas do falecimento do antigo presidente da Assembleia-Geral da Nações Unidas e fundador do CDS, Diogo Freitas do Amaral, também em outubro mas de 2019 e finalmente pelas vítimas da pandemia de COVID-19, em novembro de 2020.