
Os Episódios da Independência do Brasil
A 7 de setembro de 1822 o Brasil alcança a independência de Portugal, após uma série de acontecimentos que levaram a que a mais rica colónia do império luso reivindicasse o corte de relações políticas com a metrópole. 200 anos depois o Brasil é um dos países mais ricos do mundo, com toda uma história e cultura a unir os dois lados do Atlântico.
Para que a história guardasse o célebre episódio conhecido como o “Grito do Ipiranga”, proferido pelo príncipe D. Pedro de Alcântara, a 7 de setembro de 1822, toda uma série de factos antecederam um momento fundamental para a história do Brasil, desde o momento em que Pedro Álvares Cabral pisa, pela primeira vez, terras de Vera Cruz, a 22 de abril de 1500, até que o filho de D. João VI fosse coroado como o primeiro imperador da nova nação.
Se a invasão de Portugal pelas tropas de Napoleão Bonaparte e a consequente fuga da família real portuguesa, em 1808, prestam-se como letras essenciais para escrever a história do Brasil do séc. XIX rumo à independência, toda uma cadência de episódios, sobretudo políticos, tanto na Europa, como nos territórios das antigas capitanias, levaram a um desfecho previsível.
A 24 de Agosto de 1820 eclodiu em Portugal, mais concretamente na cidade do Porto, a revolução liberal. O movimento iniciado pelos chamados constitucionalistas liberais resultou na reunião das Cortes (ou Assembleia Constituinte), que deveriam criar a primeira constituição, inspirada no documento aprovado pelas cortes espanholas, em 1812, e que ficou conhecido como a Constituição de Cádis.
As Cortes clamavam pelo regresso de D. João VI. Anteriormente (desde 1814, ano em que as guerras peninsulares findaram) já os tribunais europeus e várias famílias reinantes exigiam o retorno do então regente, já que consideravam ser impróprio que representantes de uma antiga monarquia europeia residissem numa colónia.
Como forma de justificar a sua permanência no Rio de Janeiro, D. João elevou o Brasil à dignidade de reino, como parte do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, em 1815, nomeando seu filho, e príncipe herdeiro, D. Pedro como regente.
O rei (coroado em 1822, mas assumindo o papel de regente, ainda em 1799, em substituição da sua mãe Maria I, que enlouqueceu) partiu para a Europa a 26 de abril, enquanto Pedro de Alcântara permaneceu no Brasil, governando-o com a ajuda dos ministros do Reino (Interior), das Relações Exteriores, Assuntos de Guerra, de Marinha e de Finanças.
Os militares oficiais portugueses sediados na colónia eram totalmente solidários com o movimento constitucionalista em Portugal. O principal líder dos oficiais portugueses, general Jorge de Avilez Zuzarte de Sousa Tavares (natural de Portalegre, 1.º Visconde do Reguengo e 1.º conde de Avilez), obrigou o príncipe Pedro a demitir e expulsar do território os referidos ministros, por suspeitas de incitar à cessação. Ambos eram aliados leais de Pedro, que se tornara um peão nas mãos dos militares. Uma humilhação que o príncipe não esqueceu, jurando nunca mais ceder à pressão dos militares, gesto que viria a influenciar, inclusivamente, a sua abdicação em 1831, nove anos depois de se ter tornado o primeiro imperador do Brasil.
Entretanto, a 30 de setembro de 1821, as Cortes aprovaram um decreto que subordinava os governos das províncias brasileiras diretamente a Portugal. O príncipe Pedro tornou-se, para todos os efeitos, apenas o governador da província do Rio de Janeiro, perdendo grande parte do seu estatuto. Decretos assinados em Lisboa ordenavam o regresso do herdeiro à Europa e extinguiam também os tribunais judiciais criados por João VI em 1808, aumentando as vozes dissonantes no seio das elites brasileiras.
A insatisfação em relação às medidas das Cortes entre a maioria dos residentes no Brasil (tanto nos brasileiros, mas também entre os portugueses) chegou a um ponto que rapidamente ganhou contornos públicos. Surgiram dois grupos que se opunham às ações das Cortes, acusadas de minar gradualmente a autonomia brasileira: os Liberais, liderados por Joaquim Gonçalves Ledo (com o apoio da maçonaria brasileira), e os Bonifácios, liderados por José Bonifácio de Andrade e Silva. As fações, com visões antagónicas do que o Brasil poderia e deveria ser, concordavam apenas no desejo de manter o Brasil com estatuto igual ao de Portugal, um reino unido por uma monarquia soberana, em vez de o Brasil ser apenas um conjunto de províncias coloniais controladas a partir da metrópole.
O príncipe não tinha o respeito das Cortes, surgindo, com frequência episódios em que D. Pedro era achincalhado publicamente por alguns dos membros. E assim a lealdade que Alcântara tinha demonstrado para com as Cortes foi gradualmente deslocando-se para a causa brasileira. A princesa Maria Leopoldina da Áustria, primeira esposa de D. Pedro, apoiou a causa brasileira, encorajando o marido a permanecer no país.
A 9 de janeiro de 1822, os jornais publicam a decisão do herdeiro em ficar no Brasil (ainda hoje o Brasil celebra o “Dia do Fico”).
Após a decisão de Pedro em desafiar as Cortes e permanecer no território ultramarino, cerca de dois mil soldados liderados por Jorge Avilez revoltaram-se contra a decisão, um motim rapidamente abafado por 10 mil brasileiros armados, liderados pela Guarda Real da Polícia. D. Pedro "dispensou" o general português, ordenando-lhe que levasse os seus soldados através da baía até Niterói (Rio de Janeiro), onde aguardariam o transporte para a Europa.
José Bonifácio foi nomeado ministro do Reino e dos Negócios Estrangeiros a 18 de janeiro de 1822. Bonifácio, desde logo, estabeleceu uma relação estreita com Pedro, que passou a considerar o experiente estadista como o seu maior aliado.
Os liberais tentaram minimizar a estreita relação entre Bonifácio e Pedro, oferecendo ao príncipe o título de Defensor Perpétuo do Brasil. Para os liberais, era necessária a criação de uma Assembleia Constituinte, com vista a criar uma constituição brasileira, enquanto os bonifacianos preferiam que Pedro criasse a própria constituição, para evitar um estado de anarquia semelhante aos primeiros anos da Revolução Francesa.
O príncipe cedeu aos desejos dos liberais e assinou um decreto no dia 3 de junho de 1822, convocando a eleição dos deputados que se reuniriam na que, mais tarde, se tornaria a Assembleia Geral Constituinte e Legislativa no Brasil. Estava dado o mote para o desfecho final.
Perante a insistência das Cortes para que D. Pedro cessasse todas as ações que, no entender de Lisboa, minariam a soberania de Portugal sobre as províncias brasileiras, o príncipe, após ter recebido uma carta, vinda de Lisboa, que decretava a anulação de todos os atos levados do gabinete de José Bonifácio, profere a histórica declaração de independência junto do rio Ipiranga, em S. Paulo. A 1 de dezembro de 1822 Pedro de Alcântara seria coroado na catedral do Rio de Janeiro como o primeiro Imperador do Brasil, encerrando favoravelmente o processo de independência face a Portugal.
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