Os avós também têm direitos. E nem sempre os conhecem.

O Seu Direito Jul 19, 2026 0 32 Adicionar à Lista de Leitura

Uma iniciativa que pretende aproximar o aconselhamento jurídico de quem dedicou uma vida à família...

Entre conflitos familiares, heranças, apoios sociais e proteção do património, os avós enfrentam cada vez mais questões jurídicas. Para assinalar o Dia dos Avós, a Dantas Rodrigues & Associados assinala a data com uma campanha de consultas jurídicas gratuitas, procurando aproximar o aconselhamento jurídico de quem mais dele necessita.

São muitas vezes os primeiros a ajudar quando surge um problema na família. Cuidam dos netos, apoiam os filhos, partilham a experiência de uma vida e continuam a desempenhar um papel essencial no equilíbrio de muitas famílias.

Mas quando a dúvida é deles, sobretudo se for jurídica, nem sempre sabem a quem recorrer.

A verdade é que os avós enfrentam hoje desafios muito diferentes daqueles que existiam há algumas décadas. Vivem mais anos, permanecem ativos durante mais tempo e assumem responsabilidades que, por vezes, vão muito além do papel tradicional da avosidade. Em muitos casos, ajudam financeiramente os filhos, acompanham o crescimento dos netos ou até assumem funções de cuidador em situações inesperadas.

É precisamente nestas circunstâncias que surgem questões jurídicas para as quais nem sempre existe uma resposta simples.

Muito para além das heranças

Quando se fala em Direito e em pessoas mais velhas, é comum pensar apenas em heranças ou testamentos. No entanto, a realidade é bastante mais abrangente.

Há dúvidas relacionadas com doações, administração de património, contratos, imóveis, procurações, proteção dos direitos dos consumidores ou questões familiares. Existem também situações em que os avós pretendem compreender melhor quais são os seus direitos relativamente aos netos, sobretudo quando ocorrem separações ou conflitos entre os pais.

Cada caso tem características próprias e uma resposta encontrada na internet dificilmente substitui o aconselhamento de um profissional.

Uma orientação jurídica prestada no momento certo pode evitar litígios, prevenir decisões precipitadas e proporcionar maior tranquilidade a quem procura resolver um problema antes que ele se torne mais complexo.

Informação jurídica acessível a quem mais dela precisa

Foi precisamente com este propósito que a sociedade de advogados Dantas Rodrigues & Associados, através do seu Gabinete Sénior, decidiu voltar a assinalar o Dia dos Avós, celebrado a 26 de julho, com uma iniciativa que já se tornou uma tradição.

Entre os dias 20 e 24 de julho de 2026, a sociedade promove uma campanha de Consultas Jurídicas Gratuitas, destinada exclusivamente a pessoas que sejam avós.

Durante cada sessão, os participantes poderão apresentar uma questão jurídica concreta e receber o respetivo enquadramento legal por parte de um advogado qualificado.

A iniciativa pretende facilitar o acesso à informação jurídica e incentivar uma tomada de decisão mais esclarecida, independentemente da natureza do problema apresentado.

Como funciona?

As consultas realizam-se online, através da plataforma Zoom, têm uma duração máxima de 30 minutos e destinam-se à análise de um único tema jurídico por sessão. O atendimento poderá ser efetuado em português ou inglês.

Podem candidatar-se avós, portugueses ou estrangeiros, que pretendam esclarecer uma questão jurídica numa consulta individual.

Como efetuar a inscrição?

Para apresentar a candidatura, basta escolher uma das datas disponíveis e enviar um e-mail com:

► Nome completo e idade;
► Número de netos e respetivas idades;
► Descrição clara e objetiva da questão jurídica que pretende esclarecer;
► Hora preferencial para a realização da consulta, caso exista.

Após a receção das candidaturas, a Dantas Rodrigues & Associados procederá à respetiva análise e comunicará a marcação da consulta aos candidatos selecionados, de acordo com a disponibilidade existente.

Uma oportunidade para esclarecer antes de decidir

Num tempo em que é cada vez mais fácil encontrar respostas rápidas na internet, continua a haver questões que exigem uma análise cuidada e adaptada à realidade de cada pessoa.

No Direito, duas situações aparentemente semelhantes podem ter soluções completamente diferentes. Por isso, obter aconselhamento jurídico qualificado continua a ser a forma mais segura de conhecer os próprios direitos e tomar decisões informadas.

Ao assinalar o Dia dos Avós com esta campanha, a Dantas Rodrigues & Associados procura aproximar o Direito das pessoas, contribuindo para que mais avós possam esclarecer dúvidas que, por vezes, adiam há demasiado tempo.