Tag : Dantas Rodrigues & Associados
Proteção Jurídica dos Seniores: Crimes e...
Uma análise detalhada dos dispositivos legais para garantir a proteção e bem-estar dos seniores em Portugal...
Abuso e Violência contra Idosos
Violência contra os Séniores: Formas, Consequências e Respostas Legais...
Maus-Tratos a Idosos: Aspetos Jurídicos
Desafios e soluções no âmbito do Direito Penal para proteger os idosos contra violência e abusos...
Minuta para fazer cumprir os seus direitos
Modelos de cartas que podem ajudá-lo em situações relacionadas com o arrendamento urbano...
O Direito de Uso e Habitação
Dúvidas: Vivi com a minha companheira em união de facto. Posso continuar a residir no apartamento desta após a sua morte?
Posso revogar uma doação?
Apesar de não ser uma questão diretamente relacionada com a deserdação, é relevante abordar a possibilidade de revogar uma doação.
Deserdação por Indignidade de Herdeiros
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Direitos no Casamento Homossexual
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Conhece bem o Orçamento de Estado 2021?
Há medidas que terão impacto nas suas finanças.