Tag : Direito
O Direito de Uso e Habitação
Dúvidas: Vivi com a minha companheira em união de facto. Posso continuar a residir no apartamento desta após a sua morte?
Posso revogar uma doação?
Apesar de não ser uma questão diretamente relacionada com a deserdação, é relevante abordar a possibilidade de revogar uma doação.
Deserdação por Indignidade de Herdeiros
A lei portuguesa permite a deserdação? Saiba tudo aqui...
A Partilha de Bens em Vida
O Código Civil português prevê a possibilidade de alguém transmitir a totalidade ou parte dos seus bens...
Como fazer um testamento?
A lei prevê duas formas de celebração do testamento: o testamento público e o testamento cerrado.
Que bens podem ser incluídos no testamento?
Até à morte do testador, o testamento pode ser alterado ou revogado... Quem pode fazer um testamento?
A Importância de Planear a Sucessão em Vida
O testamento... Afinal, o que é?
Como Lidar com o Setor Bancário
Procurar fazer face a problemas como a falta de transparência sobre comissões e taxas ou como a ausência de orientações a respeito...
O que deve saber sobre as Vendas à Distância?
Antes de se vincular a qualquer negócio, o fornecedor de bens ou prestador de serviços deve facultar-lhe informações, saiba quais...
Leis: Das Telecomunicações aos Concursos...
Qual é o período máximo de fidelização? Saiba mais sobre os concursos com números de telefone começados por 760...
A População Idosa Portuguesa e o Consumo
Hábitos de consumo: Gás e Eletricidade... Quais são os apoios sociais?
O Direito à Formação e à Informação
Qualquer cláusula que restrinja alguns dos direitos enunciados é nula, isto é, não produz qualquer efeito jurídico....
Envelhecimento Demográfico Aumenta em Portugal
Nesta fase da vida em que deixamos de cuidar para passarmos a ser cuidados, colocam-se inúmeras questões que merecem ser esclarecidas...
Médico de Família ou só de algumas?
A incapacidade de retenção de profissionais de saúde ajuda a explicar um cenário pouco otimista...
O Cristianismo e o Direito Internacional
Face ao que se passa na Ucrânia, tem-se falado da importância do Direito Internacional que se revelou impotente para impedir tal conflito.
As Prioridades de Defesa do Consumidor para...
Conheça as propostas da DECO Proteste para reduzir os custos elevados do Gás...
Os Direitos dos Consumidores em época de...
Os portugueses sabem quais são as regras inerentes às suas compras, garantias e possíveis devoluções?
Reclamar é um Direito Fundamental do Consumidor
O setor das telecomunicações continua a ser um dos mais visados nas queixas dos consumidores.
O Lado Nocivo da Internet
A internet pode ser um mundo seguro, mas depende de cada um proteger a sua casa. Como se Proteger?
A defesa dos direitos do consumidor é uma...
O espírito de associativismo leva a que haja uma maior participação na vida democrática.
