Envelhecimento Demográfico Aumenta em Portugal

Envelhecimento Demográfico Aumenta em Portugal

Portugal está a tornar-se num país de cabelos brancos. Estamos a ficar mais velhos a cada dia que passa e, ao mesmo tempo que aumenta a esperança média de vida, a sociedade envelhece. Perante o declínio da natalidade e o estender da longevidade a pirâmide etária tem vindo a inverter-se com claras consequências sociais, económicas e culturais. 

De acordo com o Instituto Nacional de Estatística, e a respeito das projeções da população residente 2015 – 2080, “a população com 65 ou mais anos de idade residente em Portugal poderá passar de 2,1 para 2,8 milhões de pessoas, entre 2015 e 2080, no cenário central. Contudo, o número de idosos atingirá o valor mais elevado no final da década de 40, momento a partir do qual passa a decrescer”. Esta situação fica a dever-se ao facto de entrarem nesta faixa etária gerações de menor dimensão, nascidas já num contexto de níveis de fecundidade abaixo do limiar de substituição das gerações. O envelhecimento, que se apresenta de várias formas, limita-nos de tal maneira que deixamos de realizar as coisas mais simples, que até então eram habituais na nossa vida, tais como alimentarmo-nos, banharmo-nos, vestirmo-nos, movermo-nos, entre outras. 

Com o envelhecimento, os seniores, sobretudo os que passam dos 75 anos de idade, começam a apresentar limitações, com enorme declínio das suas capacidades funcionais e cognitivas, nomeadamente, apresentando lapsos de memória, dificuldades de julgamento, a tomada de más decisões financeiras e mais dificuldades na gestão do seu património. Nessa fase da vida em que deixamos de cuidar para passarmos a ser cuidados, colocam-se inúmeras questões que merecem ser esclarecidas, tais como: 

Quem são as pessoas responsáveis por auxiliar os seniores, nomeadamente, nos seus direitos aos alimentos e à habitação? E que direitos lhes assistem? 

De que forma os seniores podem garantir que os seus herdeiros recebam os seus bens, em vida e após o seu falecimento? E de que forma? 

Quais os herdeiros que podem ser deserdados? E de que forma? Neste sentido, iremos debruçar-nos, seguidamente, sobre os supramencionados temas, com análise dos aspetos que reputamos mais pertinentes.


Nesta Rubrica, em parceria com a Dantas Rodrigues & Associados, vamos responder a estas e outras questões relacionadas com o "Direito dos Seniores", para proteção dos mais velhos, mas não só.

Na próxima semana o artigo semanal da Rubrica "O Seu Direito" vai focar-se no: Direito à Formação e à Informação.


Tem alguma dúvida que gostaria de ver esclarecida? Envie a sua questão para: leitor@draft-worldmagazine.com


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