Tag : Joaquim Dantas Rodrigues
Proteção Jurídica dos Seniores: Crimes e...
Uma análise detalhada dos dispositivos legais para garantir a proteção e bem-estar dos seniores em Portugal...
Abuso e Violência contra Idosos
Violência contra os Séniores: Formas, Consequências e Respostas Legais...
Maus-Tratos a Idosos: Aspetos Jurídicos
Desafios e soluções no âmbito do Direito Penal para proteger os idosos contra violência e abusos...
Minuta para fazer cumprir os seus direitos
Modelos de cartas que podem ajudá-lo em situações relacionadas com o arrendamento urbano...
O Direito de Uso e Habitação
Dúvidas: Vivi com a minha companheira em união de facto. Posso continuar a residir no apartamento desta após a sua morte?
Posso revogar uma doação?
Apesar de não ser uma questão diretamente relacionada com a deserdação, é relevante abordar a possibilidade de revogar uma doação.
Deserdação por Indignidade de Herdeiros
A lei portuguesa permite a deserdação? Saiba tudo aqui...
A Partilha de Bens em Vida
O Código Civil português prevê a possibilidade de alguém transmitir a totalidade ou parte dos seus bens...
Como fazer um testamento?
A lei prevê duas formas de celebração do testamento: o testamento público e o testamento cerrado.
Que bens podem ser incluídos no testamento?
Até à morte do testador, o testamento pode ser alterado ou revogado... Quem pode fazer um testamento?
A Importância de Planear a Sucessão em Vida
O testamento... Afinal, o que é?
Como Lidar com o Setor Bancário
Procurar fazer face a problemas como a falta de transparência sobre comissões e taxas ou como a ausência de orientações a respeito...
O que deve saber sobre as Vendas à Distância?
Antes de se vincular a qualquer negócio, o fornecedor de bens ou prestador de serviços deve facultar-lhe informações, saiba quais...
Leis: Das Telecomunicações aos Concursos...
Qual é o período máximo de fidelização? Saiba mais sobre os concursos com números de telefone começados por 760...
A População Idosa Portuguesa e o Consumo
Hábitos de consumo: Gás e Eletricidade... Quais são os apoios sociais?
O Direito à Formação e à Informação
Qualquer cláusula que restrinja alguns dos direitos enunciados é nula, isto é, não produz qualquer efeito jurídico....
Envelhecimento Demográfico Aumenta em Portugal
Nesta fase da vida em que deixamos de cuidar para passarmos a ser cuidados, colocam-se inúmeras questões que merecem ser esclarecidas...
